Na
edição do jornal Notícias do dia 28 de
Agosto, Américo Matavele publicou um texto de opinião intitulado “Paridade e Democracia: Aspectos esquecidos eanalistas atípicos” no qual analisa a questão da paridade, que tem sido
matéria principal de discussão nas negociações entre o Governo e a Renamo. O
argumento principal defendido por Matavele é de que a Renamo não tem direito de
exigir a paridade na constituição dos membros que compõem a Comissão Nacional
de Eleições (CNE) porque a paridade constituiria uma violação dos princípios elementares
da democracia, muito em particular a regra da maioria. De acordo com a lei
vigente, o partido que obtiver maior número de membros na Assembleia da
República deve igualmente ter maior número de membros na CNE. Estes apelos da
Renamo não têm enquadramento nos nossos dispositivos legais. Por via disso,
Matavel afirma tratar-se de uma reclamação sem lógica, e conclui que os
analistas que defendem este posicionamento são atípicos.
A
análise feita por Matavele apresenta inúmeras incongruências e equívocos que
acabam distorcendo a sua compreensão dos factos. Em cinco pontos vou sumarizar
e rebater os pontos apresentados por Matavele.